Retomada da urbanização de favelas, ações de formação ambiental, revitalização e limpeza de espaços públicos farão parte da programação
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SEHAB) da Prefeitura de Taboão da Serra, em celebração ao Dia Nacional da Habitação, 21 de agosto, irá realizar três ações durante o mês, com o intuito de aproximar o Governo Municipal da população e das comunidades, retomando trabalhos de urbanização das favelas com participação popular. As ações do “Território em Transformação” acontecerão nos dias 13, 20 e 27/08, respectivamente no Irati, Ponte Alta e Jardim Comunitário, das 10h às 16h.
O acesso à moradia digna é reconhecido como um direito fundamental, juntamente com acesso ao lazer, educação, transporte e emprego, pois contribuem para uma maior qualidade de vida da população.
Mais do que ter um lar, habitação é também sentir-se pertencente à uma comunidade, um local. Neste sentido, as ações que serão realizadas pela SEHAB trarão a proposta de relembrar a história desses bairros, através do ‘Varal da Memória’, trazendo uma exposição de fotos que contam um pouco da trajetória deles, e que será também composta pela memória dos próprios moradores, que juntos vão ajudar a desenhar o “Mapa da Comunidade”, podendo identificar e marcar onde cada um se localiza no mapa. Outras ações também serão realizadas como plantio e distribuição de mudas, revitalizações e operação cata-bagulho na semana que antecede o evento.
“Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Pensando nessa agenda positiva no município, a atividade também contará com a revitalização e mutirão de limpeza de espaços nos bairros apontados, além da realização do Jogo das ODSs, que será aplicado pelo Departamento de Meio Ambiente.
A coordenadora do trabalho social da SEHAB, Marcela Hoenen explicou o intuito das ações. “A ideia do evento é de ser um marco na retomada das atividades de urbanização e conclusão de regularização fundiária nessas três áreas especificamente. Essa retomada tem uma perspectiva de conclusão destes processos, garantindo a participação popular, que é essencial e uma das características desta gestão, primeiro porque a gente está entrando na área que as pessoas moram, então a gente pede licença para entrar na casa dos outros, e a importância da participação deles, é tanto fazer com que eles tenham conhecimento do projeto e de como ele vai ser feito, quanto participar efetivamente deste trabalho”, destacou.
O secretário de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Nílcio Regueira Dias, explicou que “desde a construção do Plano de Governo, o primeiro diagnóstico foi o de que existiu um abandono dos assentamentos precários da cidade, tanto as áreas públicas que passaram a ser novamente objetos de ocupação, quanto das áreas que já estavam sob processo de intervenção anos antes na época dos governos Lula e Dilma, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Minha Casa Minha Vida e etc, que tiveram essas obras abandonadas e descontinuadas, inclusive com devolução de recursos federais a fundo perdido para o Governo Federal”.
O secretário afirmou que na primeira semana de governo já viajou à Brasília, para abrir essa agenda de retomada destes trabalhos junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional. “Preparamos a documentação e fizemos uma primeira reunião com a Caixa Econômica Federal para a retomada das obras e intervenções. De início houve uma resistência grande da Caixa porque eles já estavam trabalhando para a finalização de contratos, o que foi solicitado pela gestão anterior, então tivemos que reverter esta decisão, o que conseguimos com o apoio dos técnicos do Ministério”, informou Nílcio Regueira Dias.
Depois de diversos processos burocráticos os recursos foram liberados, “o que nos dá legitimidade para retomar o diálogo nas comunidades, afinal, voltar para as áreas sem garantias do que poderia ser desenvolvido não fazia sentido. A gente se preocupou primeiro em organizar a casa, levantar a documentação, ver o que a gente teria condições de oferecer neste momento, nesta conjuntura, e ver o que teria de recursos disponível para aplicar nessas áreas”, contou o secretário.
Completando a informação, o secretário Nílcio explicou ainda que este processo de trabalho foi “insano, em meio à uma pandemia, e agora, finalmente neste mês de agosto temos condições de voltar a dialogar com as comunidades, um movimento que está na essência desta equipe que está na Secretaria, pessoas que têm uma prática de diálogo com comunidades, de construção participativa de políticas públicas e de ações, um trabalho que nos alimenta muito também por conta dessa troca com a população e é esse o nosso foco”.
Para Nílcio, este trabalho é importante também, para deixar explícito para a população que este “processo histórico de abandono, descaso e o porquê de estarmos retomando só agora e desta forma com obras, intervenções sociais, de regularização, e com as particularidades que cada território tem, tornando também de conhecimento das comunidades, as políticas públicas que estamos implementando neste governo. Esta é a nossa estratégia, e acredito que não foi por acaso que acabou coincidindo com o Mês da Habitação a retomada dessas atividades que estão diretamente ligadas à conclusão de uma etapa anterior, e nada tem a ver com qualquer agenda política à que possam ser apontadas pelo período eleitoral”.
Dia Nacional da Habitação
Em 21 de agosto é celebrado o Dia Nacional da Habitação, um direito fundamental, o acesso à moradia digna, juntamente com acesso à lazer, educação, transporte e emprego. A data foi criada no ano de 1964, em homenagem à aprovação da Lei do Sistema Financeiro de Habitação e da criação do Banco Nacional da Habitação (BNH). Para além do simbólico, a data também provoca a sociedade a refletir sobre a política habitacional atual, a persistência dos problemas de moradia e sobre as fragilidades institucionais e políticas que precisam superar nesse tema.
Serviço:
Mês da Habitação – Território em Transformação
13/08 – 10h às 16h
Espaço Cultural Becos e Vielas – Travessa Irati, 175 – Jardim Trianon
20/08 – 10h às 16h
Praça da Avenida Jorge Rodrigues Pasqualini – Ponte Alta
27/08 – 10h às 16h
Centro de Cultura e Esporte – Rua Fernando Pessoa, 580 – Jardim Margarida
Telefone: (11) 4788-5332
